Levantamento mostra que leis da Câmara Legislativa doaram o equivalente a 45 superquadras para igrejas e templos.

A generosidade da Câmara Legislativa em aprovar a doação ou a desafetação de terras públicas a templos, igrejas e entidades filantrópicas deixou uma marca profunda no patrimônio público.

Entre 1999 e 2002, a farra dos lotes tirou do domínio público nada menos que 2,8 milhões de m² - o equivalente a 45 superquadras do Plano Piloto - para entregá-los a fiéis das mais variadas crenças.

E a área pode ser ainda maior: das 187 leis que previam o repasse, boa parte sequer dimensionava o tamanho lote.

A distribuição desenfreada de terras públicas foi constatada em levantamento feito pelo gabinete da deputada Érika Kokay (PT), concluído no início deste mês e obtido com exclusividade pelo Jornal do Brasil.

Ao percorrer a legislação aprovada pelo Câmara durante o período, os técnicos encontraram 485 leis que previam intervenções em áreas urbanas, como alteração de destinação e mudança de gabarito. Destas 187, ou 38% do total, previam a doação desafetação e ampliação de lotes para o usufruto dos cultos religiosos diversos.

O ritmo de repasse de lotes aumentou em 2002, às vésperas da eleições. Nos meses que antecederam o pleito, os distritais apressaram a aprovação de 82 leis em benefício dos fiéis.

Juntas, repassaram aos templos mais de 1,1 milhão de m² de terras públicas, embasados na Lei 2.866/01, de autoria do Executivo, que autorizava a doação de lotes e instituições sociais com encargos. Essa lei foi considerada inconstitucional, em 2003, pelo Tribunal de Justiça do DF (TJDF), por prever a cessão de bem público ser licitação prévia.

- Alguns deputados ligados aos grupos religiosos levavam uma multidão à Câmara para fazer pressão. Os parlamentares acabavam aprovando - analisa o deputado distrital Paulo Tadeu (PT).

Campeãs disparadas, as cidades de Ceilândia, Taguatinga e Samambaia tiveram 82 áreas públicas repassadas para os fiéis. Na distribuição dos lotes, os distritais chegaram a passar por cima até mesmo dos Planos Diretores Locais (PDLs) - na época já vigentes em Samambaia e Taguatinga - por mais de 50 vezes.


Segundo a arquiteta e urbanista Tânia Battella, responsável pelo levantamento, há ainda um outro problema com o repasse desenfreado de terras.

Ao elaborarem as leis, especialmente a partir da brecha aberta pela Lei 2866/01, os distritais pouco levaram em conta os trâmites legais para desafetação das áreas, como a realização de audiências públicas ou a transferência da propriedade do GDF para os fiéis.


- Se procurarmos os lotes nos cartórios não encontraremos nada. A transferência jamais pôde ser feita. Os endereços dos templos sequer existem - explica a arquiteta.

Apesar de admitir as pressões sofridas para a aprovação, o deputado distrital Peniel Pacheco (PSB) considerou um equívoco os parlamentares cederem ao lobby. Classificou a aceleração dos repasses, observados em 2002, um ''ato de má fé'' mas atribuiu boa parte da culpa pela farra dos lotes ao GDF, e cobrou do governo a busca por soluções para a atual situação dos templos.

- O GDF gerou a expectativa de que fatos consumados garantiriam uma pressão pela regularização das doações e das desafetações. Deixou os fiéis na impressão de que a situação estava sendo resolvida - critica o distrital.


Tudo muito bonito. As igrejas estão dando pulos de alegria. Dezenas vão ser contempladas com terrenos.

O esquema não é difícil: você se torna pastor, arruma um nome carinhoso,aprende a falar bem e de modo convicente e estrondoso, se barbeia todos os dias, se veste com aprumo e sai pelo seu bairro convidando seus amigos e fregueses para comparecer a nova igreja, que vai lhe prometer toda redenção do mundo, inclusive um lugar confortável no céu.

Nunca esquecendo que pastor ou coisa que o valha, também come. Para isso precisa de dinheiro. Sabendo falar bem, ele levanta na sessão dominical um saco de reais.

E a coisa vai aumentando até tomar vulto que seu quintal, onde estava provisoriamente o templo, se torna pequeno. Então ele vai pra Brasilia e se asana com algum deputado que trata da papelada para que ele ganhe um terreno.

É a doce miséria humana. Num pais de oclusos, onde grassa a fome e o desemprego, nada mais fácil do que surrupiar a alma de alguém. Numa terra onde confitos sociais são tangentes, onde a desarmonia conjugal se reflete na capciosa mente infantil e juvenil, nada mais sereno do que arrebatar um corpo, seu espírito e seu dinheiro, numa ingenuidade infernal.

E para que ninguém duvide. E para quem não acredita, a gente não está misturando a vontade de acreditar em alguma coisa ou não. Cada um faz e segue a religiosidade que mais lhe convenha.

Não discutimos dogmas. Discutimos o estado de coisa que chega a miséria humana, coagida por todos os lados, ela se enconde num falso corpo de Cristo.

E os aproveitadores são aos milhares. Vejam esta lista. São os próximos a ganharem terreno e os próximos a se tornarem grandes igrejas, onde certamente, Deus não entraria:

Igreja Evangélica Pentecostal Cuspe de Cristo
Associação Evangélica Fiel Até Debaixo D´Água
Igreja Evangélica Abominação à Vida Torta
Igreja Bola de Neve
Cruzada Evangélica do Pastor Waldevino
Coelho, A Sumidade
Igreja Pentecostal do Pastor Sassá
Igreja Evangélica Adão é o Homem
Igreja da Pomba Branca
Igreja do Amor Maior que Outra Força
Igreja Evangélica Batista Barranco Sagrado
Igreja Pentecostal Jesus vem, você fica
Igreja Evangélica Pentecostal A última
embarcação para Cristo
Igreja Batista A Paz do Senhor e Anti-Globo
Igreja Cristo é Show
Igreja Pentecostal Contato com Deus

A doce miséria humana é tão latente que nos suspeita de estarmos todos fazendo uma pacto com o Diabo.